Facebook YouTube
Home / Notícias

Notícias

Em Sessão Extraordinária convocada pelo Executivo, vereadores aprovaram o PLE 012/2020, que autoriza a contratação emergencial de profissionais da saúde e outras áreas.

Compartilhe
Compartilhe no Whatsapp Compartilhe no Twitter Compartilhe no LinkedIn

 

Mediante convocação do Executivo Municipal, aconteceu na manhã dessa segunda-feira(30), uma sessão extraordinária para apreciação do Projeto de lei do Executivo nº012/2020 que autoriza a contratação emergencial por tempo determinado de um biólogo, 17 enfermeiros, um engenheiro agrônomo, um engenheiro químico, dois farmacêuticos, nove médicos generalistas , 28 técnicos em enfermagem e cinco vigilantes sanitários.

 

A urgência da votação do projeto se dá frente a declaração de emergência em saúde pública pela Organização Mundial de Saúde(OMS), e também pela Emergência de Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção humana pelo novo Coronavírus(COVID-19). Considerando sobretudo, que a Secretaria de Município da Saúde possui em seu quadro funcional, um número insuficiente de profissionais indispensáveis para o enfrentamento da pandemia.

 

Outros motivos que justificam a necessidade da contratação é o término do contrato emergencial para Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem, previsto para maio de 2020, e ainda, o adiamento do concurso que deveria ter ocorrido no último domingo(29), mas, que em virtude das medidas adotadas para prevenir a contaminação pelo COVID-19, precisou ser prorrogado.

 

A contratação proposta no Projeto terá duração de 180 dias, e poderá ser prorrogada uma vez por igual período. O Processo Seletivo Simplificado terá divulgação de no mínimo 7(sete) dias antes da abertura das inscrições. O PLE teve emenda do Vereador Rafa Ceroni(Progressistas) acrescendo um segundo parágrafo, para assegurar a lotação de um médico 40h para o posto médico Décio Vignolli (Vila da quinta) e um médico 40h para o posto médico da Vila Quintinha, bem como um farmacêutico para atuar na reativação da farmácia da UBS Vila Quintinha.

 

Frente a isso, a bancada do MDB reuniu-se para discutir, e considerou desnecessária a emenda, tendo em vista que o município como um todo, será beneficiado com a contratação. Além dessa bancada, vereadores de outros partidos também não concordaram com a iniciativa. A emenda foi rejeitada com um total de 14 votos contrários, duas abstenções, uma do Vereador Benito Metalúrgico(PT) e outra do Vereador Repolhinho(PSDB), e dois votos favoráveis, um do proponente Rafa Ceroni (Progressistas) e o outro do vereador Flavio Maciel(Progressistas). Já o PLE, foi aprovado por unanimidade com um total de 19 votos.

 

Ao final da sessão extraordinária o Presidente da Câmara, vereador Ivair Souza- Vavá (MDB) anunciou a transação bancária, realizada também na manhã de hoje, onde foi transferido o valor de 500 mil reais para a Prefeitura Municipal, tratando-se da devolução anunciada na semana passada, em prol da Santa Casa do Rio Grande. Portanto, esse valor já se encontra no caixa do Executivo e deverá ser convertido em materiais para o hospital, inclusive, equipamentos de proteção individual (EPIS) que já encontram-se escassos na Instituição.

O acesso ao comprovante da transferência encontra-se disponível em nosso site e pode ser acessado através do link : 

https://www.camarariogrande.rs.gov.br/?type=arq&id=MTIxMg==

 

 

Assessoria de Imprensa