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Aprovado o PLE 31/2020 que autoriza que as eleições para Diretores e Vice-Diretores das escolas do município, sejam adiadas para 30 dias após o retorno das aulas presenciais em Rio Grande

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O projeto aprovado na tarde dessa segunda-feira(14) dividiu a opinião dos vereadores, e vem sendo discutido desde a Sessão Plenária anterior. O Projeto de Lei do Executivo 31/2020 pretende adiar, devido a pandemia, as eleições diretas uninominais para escolha de Diretores e Vice-diretores da rede municipal de ensino. A ocasião que aconteceria até o dia 15 de novembro, tem sua realização proposta no projeto do Executivo, para o dia 15 de dezembro.

De acordo com o PLE, a maioria das escolas municipais tiveram seus espaços requisitados pela Justiça Eleitoral, para a realização das eleições dos Vereadores e Prefeito, que acontecerá no dia 15 de novembro, dois dias após a data prevista para as eleições escolares do município.

Com a coincidência entre as datas, o executivo propõe o adiamento da escolha dos Diretores e Vice-Diretores e ainda ressalta que, ao adiar, poderão utilizar como protocolos de segurança, o funcionamento das eleições municipais determinado pela Justiça Eleitoral.

O PLE acabou aprovado por unanimidade pelos Parlamentares, através de 19 votos a favor do adiamento, mas antes, recebeu uma Emenda que altera a redação do projeto e propõe que a realização das eleições escolares, aconteça 30 dias após o retorno das aulas presenciais, desde que as condições sanitárias do município permitam. Enquanto isso, ficam prorrogados os atuais mandatos dos Diretores e Vice- Diretores, até a posse dos novos eleitos. A iniciativa assinada pelos vereadores Cláudio de Lima(Republicanos), Flávio Maciel(Progressistas), Rafa Ceroni(Progressistas), Julio Cesar (MDB) e vereadora Laurinha (MDB) foi igualmente aprovada, com 11 votos favoráveis. Ainda, oito vereadores manifestaram-se contra a alteração do projeto, são eles os vereadores Claúdio Costa(PT), Benito Gonçalves(PT), Edson Lopes-Edinho(PT), Luiz Francisco Spotorno (PT), Rovam Castro(PT), Jair Rizzo(PSB), Rogério Gomes(Cidadania) e a Vereadora Professora Denise (PT).

Além do PLE, dois Projetos de Decretos Legislativos, referentes ao Título de Cidadão Rio-Grandino, foram apreciados no Plenário. O vereador Julio Cesar(MDB), através do PDC 6/2020, outorga o Título de Cidadã Rio Grandina à Doutora Fúlvia Beatriz Gonçalves de Souza Thormann. Já o PDC 3/2020, de autoria do vereador Filipe Branco(MDB), confere o Título de Cidadão Rio-grandino ao Senhor Vagner Duarte. Ambas proposições foram aprovadas com 18 votos favoráveis.

 

Assessoria de Imprensa