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Ordem do Dia


 

SALA DAS COMISSÕES

ORDEM DO DIA 16/07/2018

SESSÃO ORDINÁRIA

 

 

 

 

 

EM DISCUSSÃO PROCESSO 1943/2018 – SUBSTITUTIVO AO PLE 12/2016 – EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - CMJ,  REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.060, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROCESSO 2177/2018 – PLE 29/2018 – EXECUTIVO MUNICIPAL -  ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 8.150, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N° 8.151, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI N° 8.179, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NAS SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA EDUCAÇÃO, DE CONTROLE E SERVIÇOS URBANOS E GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR DE R$ 4.146.451,63.

 

PROCESSO 2175/2018 – PLE 27/2018 – EXECUTIVO MUNICIPAL - ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 8.150, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N° 8.151, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI N° 8.179, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA, NO VALOR DE R$ 398.200,00.

 

PROCESSO 2176/2018 – PLE 28/2018 – EXECUTIVO MUNICIPAL -  ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 8.150, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N° 8.151, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI N° 8.179, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 26.000,00.

 

PROCESSO 1723/2018 – SUBSTITUTIVO AO PLV 07/2018 – VER. SPOTORNO - DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS DE PARTICULARES.

 

 

SEGUE REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES

RESPONSÁVEL: REGINA GUIMARÃES

 






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