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Ordem do Dia


SALA DAS COMISSÕES

ORDEM DO DIA 22/10/2018

SESSÃO ORDINÁRIA

 

EM DISCUSSÃO: PROCESSO 2907/2018 – IND. 1322/2018 - VER. CLAUDIO DE LIMA - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DE LIGAÇÃO DA RUA JOÃO JULIANO COM AV. ITÁLIA, POIS ALI É UMA DAS ENTRADAS PRINCIPAIS PARA O BAIRRO.

 

PROCESSO 2663/2018 – PLE 39/2018 – EXECUTIVO MUNICIPAL - ALTERA OS ARTIGOS 51 e 53, INCLUI INCISOS NO ARTIGO 52 E REVOGA DISPOSITIVOS DA DA LEI MUNICIPAL N° 7.265/2012, INCLUI O ARTIGO 160 A NA LEI MUNICIPAL Nº 6.585/2008, ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL 2.606/72, REVOGA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL 7.556/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROCESSO 2108/2018 – PLV 87/2018 – VER. ROGÉRIO GOMES - TORNA A FEIRA DO ARTESANATO, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS DO RIO GRANDE - FEARG INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO.

 

PROCESSO 2846/2018 - SUBSTITUTIVO AO PLV 109/2018 – VERS. ROGÉRIO GOMES E JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA - DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA PRESENÇA DE DOULA DURANTE TODO O PERÍODO DO TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS PARTO IMEDIATO, BEM COMO NAS CONSULTAS DE EXAMES PRÉ-NATAL, SEMPRE QUE SOLICITADO PELA PARTURIENTE, NA MATERNIDADE, HOSPITAIS E DEMAIS EQUIPAMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

 

PROCESSO 2025/2018 – PLV 86/2018 – VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA - CRIA O PROGRAMA TROCO AMIGO DA SANTA CASA NO MUNICÍPIO RIO GRANDE/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROCESSO 2186/2018 – PLV 94/2018 – VERS. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA, ANDRÉA WESTPHAL E CLAUDIO DE LIMA - INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA ESCOLA.

 

PROCESSO 2195/2018 PLV 95/2018 – VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO A DIVULGAR A LISTA DE ESPERA EM CONSULTAS, EXAMES MÉDICOS E CIRURGIAS ELETIVAS NA CIDADE DE RIO GRANDE/RS.

 

 

 

 

 

SEGUE REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES

RESPONSÁVEL: REGINA GUIMARÃES






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