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Ordem do Dia


SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA    

24/04/2018

 

 

REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES

 

 

 

 

PREFERÊNCIAS:

 

PROCESSO 1488/2018 – REQ. 354/2018 – VER. GIOVANI MORALLES - QUE SEJA ENVIADO OFICIO PARA A CORSAN, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO ESTUDO, PARA QUE OS IMÓVEIS DE POSSE DO BAIRRO PARQUE MARINHA SEJAM LIGADOS À REDE DE ESGOTO.

PROCESSO 1436/2018 – IND. 890/2018 – VER. EDSON LOPES - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO  QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS IRRECUPERÁVEIS (SUCATAS /CARCAÇAS) E DE VEÍCULOS ABANDONADOS  EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO RIO GRANDE , SEGUE EM ANEXO MINUTA DO PROJETO COMO SUGESTÃO.

PROCESSO 1591/2018 – IND. 958/2018 – VERª. ANDRÉA DUTRA WESTPHAL – INDICA A SECRETÁRIA COMPETENTE QUE SEJA COLOCADA UMA FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRE ENFRENTE A EMEI FRATERNIDADE.

 

 

 

PROCESSO 1115/2018 – IND. 777/2018 – VER. CLAUDIO DE LIMA  SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA INSTALADA UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA QUINTINO BOCAIUVA ESQUINA BERNARDO TAVEIRA.

PROCESSO 1607/2018 – MOÇÃO 01/2018 – DIVERSOS VEREADORES - MOÇÃO DE REPÚDIO AOS PLANOS DE PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SULGÁS, EMPRESA ALTAMENTE RENTÁVEL, RESPONSÁVEL PELA DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL (GN) NO RIO GRANDE DO SUL E QUE JÁ OBTEVE LICENÇA PRÉVIA PARA INSTALAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, TRAZENDO UMA NOVA OPÇÃO DE ENERGIA LIMPA E ECONOMICAMENTE ATRATIVA.

 

PROCESSO 1581/2018 – REQ. 373/2018 – VERS. CLAUDIO DE LIMA E LUCIANO GONÇALVES – SOLICITAM QUE SEJA APROVADO VOTO DE LOUVOR AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DA SUSEPE  ESAUL JOAQUIM SOUSA BAPTISTA E DIMERSON GONÇALVES PEREIRA PELO ATO DE CORAGEM QUE TIVERAM EM  SALVAR DETENTOS DO INCÊNDIO QUE OCORREU NA MADRUGADA DO DIA 05/04/2018  NO PRÉDIO (ALBERGUE ) EM ANEXO NA PENITENCIA ESTADUAL DE RIO GRANDE.

 

 

ENGLOBADOS - REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES

 

 

PROCESSO 1171/2018 – REQ. 293/2018 – VER. CLAUDIO DE LIMA – REQUER QUE SEJA APROVADO VOTO DE LOUVOR A LUISIANE NICANDIO, POR TER CONQUISTADO O TITULO DE 1ª LUGAR DE JIU-JITSU FEMININO NA CATEGORIA MÁSTER 1 FAIXA AZUL NO CAMPEONATO GAÚCHO.PREMIAÇÃO RECEBIDA EM PORTO ALEGRE NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2017. 

PROCESSO 1486/2018 – REQ. 353/2018 – VER. DE LIMA - REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL NO  MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, NA DATA DE 18 DE MAIO 2018, ÁS 18:00H.

 

PROCESSO 839/2018 – IND. 634/2018 – VERª. ANDREA WESTPHAL – SOLICITA A SECRETÁRIA COMPETENTE QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA CENTRAL DE INTERPRETE DE LIBRAS.

PROCESSO 1627/2018 – IND. 971/2018 – VERª. ANDRÉA WESTPHAL - INDICA A SECRETÁRIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO REPAROS NA CICLOVIA DA RUA ROBERTO SOCOOWISK EM TODA SUA EXTENSÃO.

 

PROCESSO 1719/2018 - REQ 399/2018 – VERª. PROFª. DENISE -   REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM ESPECIAL AO SOLDADO PAUHER DE FREITAS CANARY E AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS ESAUL JOAQUIM BATISTA E DIMERSON GONÇALVES PEREIRA PELA CORAJOSA ATUAÇÃO DURANTE O INCÊNDIO OCORRIDO NA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE RIO GRANDE, NO DIA 05/04/2018.

PROCESSO 1720/2018 – IND. 1008/2018 – VERª. PROFª. DENISE - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTO À SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE, DESTINE PREFERENCIALMENTE AOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO QUE NÃO FORAM INCLUÍDOS NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS, AS VACINAS CONTRA O VÍRUS H1N1 QUE RESTAREM APÓS APLICAÇÃO NESSES.

 

PROCESSO 1621/2018 – REQ. 386/2018 – VER. LUCIANO GONÇALVES - VOTO DE LOUVOR A MATEUS DIAS LOUZADA, QUE SE CONSAGROU O PEÃO FARROUPILHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NA COMPETIÇÃO REALIZADA EM NOVO HAMBURGO NOS DIAS 12, 13 E 14 DE ABRIL. MATEUS LOUZADA PERTENCE À 6ª REGIÃO TRADICIONALISTA E AO CENTRO CULTURAL NATIVISTA SENTINELA DO RIO GRANDE. COM A CONQUISTA DO MAIOR TÍTULO DO EVENTO E INÉDITO NA 6ª REGIÃO TRADICIONALISTA O MUNICÍPIO DO RIO GRANDE SEDIARÁ O ""ENTREVERO CULTURAL DE PEÕES"" NO ANO DE 2019.

 

PROCESSO 1586/2018 – REQ. 375/2018 – VER. CLAUDIO DE LIMA, LUCIANO GONÇALVES, CHARLES SARAIVA E ROGÉRIO GOMES – SOLICITAM QUE SEJA APROVADO VOTO DE LOUVOR AO SOLDADO PAUHER CANARY DA BRIGADA MILITAR PELO ATO DE CORAGEM QUE TEVE EM  SALVAR DETENTOS DO INCÊNDIO QUE OCORREU NA MADRUGADA DO DIA 05/04/2018  NO PRÉDIO (ALBERGUE ) EM ANEXO NA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE RIO GRANDE.

 

PROCESSO 1535/2018 – IND. 939/2018 – VER. BENITO METALÚRGICO – SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE WIRELESS LIBERADO NO RINCÃO DA CEBOLA, AFIM DE, ATRAIR A POPULAÇÃO PARA O LOCAL E QUE AS PESSOAS POSSAM USUFRUIR DESTE BENEFÍCIO, NÃO SOMENTE NO SENTIDO DE ENTRETENIMENTO, MAS COMO NO SOCIAL AO TODO.

 

PROCESSO 1631/2018 – IND. 975/2018 - VER. BENITO METALÚRGICO – INDICA AO EXECUTIVO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS SANITÁRIOS DA PRAÇA LOCALIZADA POVO NOVO.

PROCESSO 930/2018 – IND. 684/2018 – VER. VAVÁ - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA  COMPETENTE,  EFETUE O ALARGAMENTO DAS PONTES DAS ESTRADAS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO. MAIS PRECISAMENTE, NAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES: QUITÉRIA, ARRAIAL, BANHADO DO SILVEIRA E POVO NOVO.(REITERANDO A INDICAÇÃO  937/2017 PROTOCOLADO SOB Nº 1557 NO DIA 3/4/2017).

 

PROCESSO 1030/2018 – IND. 744/2018 – VER. VAVÁ - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA A SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA A REGULARIZAÇÃO DAS CASAS E TERRENOS DO BAIRRO HIDRÁULICA.

 

PROCESSO 1525/2018 – IND. 933/2018 – VER. CHARLES SARAIVA – INDICA AO PREFEITO ALEXANDRE LINDENMEYER, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADQUIRE UM EQUIPAMENTO DE MAMÓGRAFO, PARA EXAME DE MAMOGRAFIA. VISTO QUE, A DEMANDA É MUITO GRANDE E INTENSA NA CIDADE, O REFERIDO EXAME É OFERTADO PELO SUS E REALIZADO SOMENTE NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO.

 

PROCESSO 1659/2018 – REQ. 393/2018 – VER. CHARLES SARAIVA - SOLICITA AO DIRETOR GERAL ROGÉRIO BRASIL UBERTI  DO  DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM  - DAER EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE ENVIE UMA EQUIPE TÉCNICA PARA RIO GRANDE PARA  REALIZAR UMA AVALIAÇÃO NA PONTE SOBRE O ARROIO VIEIRA, LOCALIZADA NA ERS 734, KM 12.

PROCESSO 111/2018 – REQ. 66/2018 – VER. JULIO CESAR – REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A BRASÍLIA, A FIM DE TRATAR JUNTO A SECRETARIA-EXECUTIVA DE PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS, IMPLEMENTAÇÃO DE NOVOS INVESTIMENTOS EM PROJETOS DE INFRAESTRUTURA PARA O MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

PROCESSO 06/2018­ – REQ. 04/2018 – VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA – REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES SOBRE A PREVIDÊNCIA DO RIO GRANDE - PREVIRG E OUTROS TEMAS CORRELATOS.

 

PROCESSO 983/2018 – IND. 726/2018 – VER. LAURINHA - INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE ATRAVÉS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS ANIMAIS FEIRAS DE ADOÇÃO DE ANIMAIS CASTRADOS ATRAVÉS DO ÓRGÃO, NAS FEIRAS PERMANENTES E TEMPORÁRIAS DE NOSSO MUNICÍPIO TAIS COMO FESTA DO MAR, FEARG E FECIS, FEIRA DO LIVRO ASSIM COMO NAS FEIRAS LIVRES COM APOIO DAS VOLUNTÁRIAS CADASTRADAS NO ÓRGÃO.  

 

PROCESSO 1253/2018 – REQ. 308/2018 – VERª LAURINHA – REQUERER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE TRATAR DAS AÇÕES DO EXECUTIVO NO QUE TANGE À CAUSA ANIMAL NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, CONVOCANDO OS ÓRGÃOS COMPETENTES E VOLUNTÁRIOS DA CAUSA ANIMAL.

PROCESSO 1583/2018 – IND. 956/2018 – VER. GIOVANI MORALLES - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS OUVIDA  A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A  SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE BANCOS PELA AV. DAS ENSEADAS, NA ESCOLA RVA MANN, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE MARINHA.

 

PROCESSO 1582/2018 – IND. 955/2018 – VER.GIOVANI MORALLES - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS OUVIDA  A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REINTERAR INDICAÇÃO Nº 1156  , PROTOCOLADO SOB O Nº 2412, EM 13/06/2017, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A  SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA  EM FRENTE A ESCOLA EVA MANN, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE MARINHA.

 

PROCESSO 693/2018 – IND. 506/2018 – VER. RAFA CERONI- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA SOBRE A PAVIMENTAÇÃO  ASFÁLTICA DAS ESTRADAS DE ACESSO ÀS ILHAS DO MUNICÍPIO.

 

PROCESSO 1148/2018 – IND. 794/2018 – VER. RAFA CERONI - INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO O MUSEU DA ILHA DOS MARINHEIROS.

PROCESSO 398/2018 – REQ. 127/2018 – VER. ROGÉRIO GOMES – REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN/RS SOLICITANDO QUE TÃO LOGO SEJA RECONHECIDO O PAGAMENTO DOS LICENCIAMENTOS DOS  VEÍCULOS NO SISTEMA DO DEPARTAMENTO SEJA DISPONIBILIZADO UM DOCUMENTO PROVISÓRIO ONLINE PARA QUE O CONDUTOR POSSA ACESSAR E UTILIZAR O MESMO PELO PERÍODO EM QUE AGUARDA A IMPRESSÃO DE A ENTREGA DO DOCUMENTO DEFINITIVO.

 

PROCESSO 1542/2018 – IND. 940/2018 – VER. ROGÉRIO GOMES - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONCEDER O PAGAMENTO DE RISCO DE VIDA DE 70% AOS ELETRICISTAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE CONTROLE E SERVIÇOS URBANOS, TENDO EM VISTA QUE ESTES PROFISSIONAIS TRABALHAM DIARIAMENTE EM ""REDES VIVAS"" DE ENERGIA, COM TENSÕES DE 110, 220 E 380 WATTS E EM ALTURAS DE APROXIMADAMENTE NOVE METROS.

 

PROCESSO 188/2018 – IND. 104/2018 – VER. JAIR RIZZO - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA ENVIADA À ESSA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA, ART. 52, TODAS AS INFORMAÇÕES SOBRE A REUNIÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, REALIZADA NO CENTRO SOCIAL URBANO DA HIDRÁULICA EM 2015, ONDE OS MORADORES DA RUA REPÚBLICA DOMINICANA PARTICIPARAM EM GRANDE NÚMERO E EM VOTAÇÃO, ELEGERAM COMO PRIORIDADE, A PAVIMENTAÇÃO DA REFERIDA RUA, FICANDO EM PRIMEIRO LUGAR (1º), PARA SER PAVIMENTADA, NO ANO DE 2016.

 

PROCESSO 236/2018 – REQ. 95/2018 – VER. JAIR RIZZO - QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ STÉDILE E À BANCADA GAÚCHA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E NO SENADO FEDERAL, SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PARA TRATAR E BUSCAR SOLUÇÕES ATRAVÉS DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL, PARA A DUPLICAÇÃO DO LOTE 4, DA BR 392, NO ENTORNO DO PORTO DO RIO GRANDE.

PROCESSO 286/2018 - REQ 103/2018 – VER. JOÃO DA BARRA - VEM SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA GENERAL VITORINO EM FRENTE AO Nº 665, NESTA CIDADE, ONDE NESTE LOCAL FUNCIONA O CENTRO DE NEFOLOGIA E DIALISE, ATENDENDO A PACIENTES DE VARIAS LOCALIDADES DO ESTADO, COM ISSO O LOCAL DE GRANDE FLUXO DE AMBULANCIAS E PACIENTES, COMO A REFERIDA RUA SE TORNOU UMA VIA DE ESCOAMENTO DE TRANSITO DE NOSSA CIDADE, E COM TRANSITO INTENSO. PARA SEGURANÇA DE PACIENTES E MOTORISTAS, PEDIMOS TAL PROVIDENCIA.

PROCESSO 1561/2018 – REQ. 367/2018 – VER. ANDRÉ BATATINHA - REQUER QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM NOME  E PARTIDO DOS VEREADORES EM BRAILLE, NAS PORTAS DOS GABINETES.

 

PROCESSO 1655/2018 – REQ. 390/2018 – VER. ANDRÉ MORAES DE SÁ (BATATINHA) - REQUER QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE QUE SEJA ALTERADO OU CRIADO UM NOVO ITINERÁRIO DA LINHA COTISTA SANTA ROSA, INDO SEMPRE PELA RUA ROBERTO SOCOOWSKI. PASSANDO PELOS BAIRROS SANTA RITA DE CÁSSIA E VILA MARIA DOS ANJOS. COLOCANDO TAMBÉM PARADAS DE ÔNIBUS NO ITINERÁRIO DETERMINADO.

PROCESSO 1656/2018 – IND. 996/2018 – VER. JOSÉ ANTONIO DA SILVA (REPOLHINHO) – SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA (GGI-M), QUE SEJA IMPLANTADO UM EFETIVO DE POLICIA COMUNITÁRIA NA VILA DA QUINTA E NO POVO NOVO.

 

PROCESSO 1662/2018 – IND. 998/2018 – VER. JOSÉ ANTONIO DA SILVA (REPOLHINHO) – SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE ESTUDOS PARA QUE A LICITAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO DAS LINHAS DAS ZONAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE, SEJA REALIZADA EM SEPARADO DA LICITAÇÃO DA ÁREA URBANA, E QUE A INTEGRAÇÃO DESTAS LINHAS SEJAM FEITAS NO BAIRRO DA VILA DA QUINTA, CONSEQUENTEMENTE COM A DIMINUIÇÃO DO CUSTO DA PASSAGEM.

 

 

 

        

 

 






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