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Ordem do Dia


 

 

 

Estado do Rio Grande do Sul

 

CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE

 

SALA DAS COMISSÕES/2017

ORDEM DO DIA 25/09/2017

SESSÃO ORDINÁRIA

 

EM JUSTIFICATIVA: PROCESSO 3029/2017 – IND. 1313/2017 - VERª. DENISE MARQUES - INDICA, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, AO EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETÁRIA DE MUNICÍPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE QUE RETIRE A FAIXA DE SEGURANÇA ATUALMENTE EXISTENTE EM FRENTE À ESCOLA MARIA MONTESORI (APAE) TRANSFERINDO-A PARA A FRENTE DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS Nº 326, ENTRE OS CANTEIROS EXISTENTES NA REFERIDA VIA, A FIM DE OFERTAR MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE AOS USUÁRIOS DA ESCOLA. INDICA, AINDA, QUE O ESPAÇO ATUALMENTE OCUPADO PELA FAIXA DE SEGURANÇA EM FRENTE À ESCOLA SEJA TRANSFORMADO EM VAGA EXCLUSIVA PARA DEFICIENTES.

 

PROCESSO 2543/2017 – PLV 97/2017 – DIVERSOS VEREADORES - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS EM BRAILLE NO INTERIOR DE TÁXIS CONTENDO O NÚMERO DO PREFIXO DOS MESMOS, PARA FACILITAR SUA IDENTIFICAÇÃO POR PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.

 

PROCESSO 1123/2017 – PLV 34/2017 – VERª. ANDREA WESTPHAL - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS APÓS A 01:00 HORA ATÉ AS 05:00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROCESSO 2918/2017 – PLV 108/2017 – VER. LUCIANO GONÇALVES – DÁ O NOME DE GRACIANO MENDONÇA À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (USB) DA LOCALIDADE DO POVO NOVO.

 

PROCESSO 1418/2017 – PLV 053/2017 – DIVERSOS VEREADORES - TORNA A FEIRA DO LIVRO DA FURG, REALIZADA NO BALNEÁRIO CASSINO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO.

 

 

 

PROCESSO 2387/2017 – PLE 028/2017 – EXECUTIVO MUNICIPAL -  ACRESCE ELEMENTO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N° 8.041, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI N° 8.064, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00.

 

PROCESSO 2386/2017 – PLE 027/2017 –  EXECUTIVO MUNICIPAL - ACRESCE ELEMENTO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N° 8.041, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI N° 8.064, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 6.000,00.

 

PROCESSO 2902/2017 – PLE 042/2017 – EXECUTIVO MUNICIPAL – ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N° 8.041, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI N° 8.064, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 2.250,00.

 

PROCESSO 2901/2017 – PLE 041/2017 – EXECUTIVO MUNICIPAL - - CRIA A DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - DESIF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

SEGUE REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES

RESPONSÁVEL: REGINA GUIMARÃES






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