Camara do Rio Grande
Camara Rio Grande
Camara Rio Grande
TV Câmara - Assista ao vivo
Portal da Transparência




    Serviçoes Online Pesquisa Leis Municipais Arquivos Disponíveis Ordem do Dia Atas das Sessões Canal do Cidadão





  Onde você está > Home > Serviços On-Line > Orem do Dia

   Serviços On-line

Voltar

Agenda da Câmara Ordem do Dia Atas das Sessões Arquivos Disponíveis


Ordem do Dia


 

 

 

 

 

 

 

   

 

Estado do Rio Grande do Sul

CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE

ORDEM DO DIA 22/08/2017

SESSÃO ORDINÁRIA

 

EM DISCUSSÃO: PROCESSO 2664/2017 – PLE 036/2017 – EXECUTIVO MUNICIPAL - ACRESCE ELEMENTO DE DESPSA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 7.436, DE 29 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E NO ANEXO DE METAS DA LEI N° 8.041, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI N° 8.064, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 530.840,00.

 

 

PREFERÊNCIAS:

PROCESSO 2453/2017 – IND. 1175/2017 – VER. CLAUDIO DE LIMA –SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA BIFURCAÇÃO ENTRE A ESTRADA ERNESTO LUIZ OTERO, RUA PROFESSOR GUILLERMO ENRIQUE DAWSON E VIA SETE.

 

PROCESSO 1605/2017 – REQ. 314/2017 – VER. ANDRÉ BATATINHA (PEDIDO DO VER. ROVAM) - REQUER QUE SEJA RETOMADA DE FORMA EMERGENCIAL AS OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO GETÚLIO VARGAS.

 

PROCESSO 1607/2017 – REQ. 316/2017 – VER. ANDRÉ BATATINHA (PEDIDO DO VER. EDINHO) - REQUER QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UMA PRAÇA RECREATIVA NA RUA BELO BRUM ESQUINA JAMES DARCI, AO LADO DO POSTO DE SAÚDE E ENTRE A ESCOLA ASSIS BRASIL.

 

PROCESSO 2479/2017 – MOÇÃO 09/2017 – DIVERSOS VEREADORES - SOLICITAM QUE, DEPOIS DE OUVIDA A CASA E COM A DEVIDA APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA À CÂMARA DOS DEPUTADOS, A SEGUINTE MOÇÃO: "MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 227/16, DE AUTORIA DO DEPUTADO MIRO TEIXEIRA (REDE-RJ), QUE ESTABELECE O PRAZO DE 90 DIAS PARA QUE SEJAM REALIZADAS ELEIÇÕES DIRETAS E ESTABELECE ELEIÇÕES INDIRETAS APENAS NOS ÚLTIMOS SEIS MESES DE MANDATO NO CASO DE DUPLA VACÂNCIA"".

 

REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES DE URGÊNCIA

 

PROCESSO 40/2017 – IND. 37/2017 – VER. FILIPE BRANCO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTINUIDADE DA DESCENTRALIZAÇÃO DA FARMÁCIA DO SUS  NOS  POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO,  BEM COMO TAMBÉM A IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA DO SUS  NOS  HOSPITAIS DA NOSSA CIDADE.

 

PROCESSO 61/2017 – IND. 043/2017 – PAULO ROGÉRIO - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, INCLUA NO PPA, LDO E LOA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ADÃO DOS SANTOS VAZ (ANTIGA RUA 1 VELHA), ENTRE RUA MARCIANO ESPÍNDOLA (6) E DOM PEDRO II, NO BAIRRO GETÚLIO VARGAS, TENDO EM VISTA QUE A MESMA NÃO POSSUI NENHUM TIPO DE PAVIMENTAÇÃO NESTE TRECHO, CONTANDO COM DESNÍVEIS E BURACOS, OS QUAIS TORNAM A RUA INTRANSITÁVEL PRINCIPALMENTE EM DIAS DE CHUVA INTENSA.

 

PROCESSO 65/2017 – IND. 47/2017 – VER. ROGÉRIO GOMES – SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSTRUÍDOS QUIOSQUES PADRÕES AO LONGO DA AVENIDA ATLÂNTICA NO BALNEÁRIO CASSINO, DEVENDO OS MESMOS SEREM OFERTADOS A INICIATIVA PRIVADA POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO, OS QUAIS ARCARIAM COM OS CUSTOS DE CONSTRUÇÃO DOS MESMOS E EM CONTRAPARTIDA OBTERIAM O DIREITO DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL POR TEMPO DETERMINADO, POSSIBILITANDO ASSIM UMA OTIMIZAÇÃO E POTENCIALIZAÇÃO DAQUELA IMPORTANTE AVENIDA DO BALNEÁRIO.

 

PROCESSO 79/2017 – IND. 61/2017 – VER. ROGÉRIO GOMES – SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, BEM COMO ENCAMINHE O DEVIDO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A FIM DE QUE SEJAM CONSTRUÍDAS PELO MENOS MAIS 03 PASSARELAS SOBRE AS DUNAS DA PRAIA DO CASSINO, SUGERINDO QUE UMA DELAS SEJA NA SEQUÊNCIA DA RUA MAX SOWBODA, NA RETA DO ATUAL TERMINAL RODOVIÁRIO DO BALNEÁRIO CASSINO.

 

PROCESSO 80/2017 – IND. 62/2017 – VER. ROGÉRIO GOMES – SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO DE CONTAINERS DE LIXO, DO TIPO COLETA LATERAL, EM TODA A ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO.

 

PROCESSO 81/2017 – IND. 63/2017 – VER. ROGÉRIO GOMES – SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AMPLIAR A QUANTIDADE, BEM COMO ÁREA DE COBERTURA, DA REDE CONTAINERIZADA DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO.

 

PROCESSO 82/2017 – IND. 64/2017 – VER. ROGÉRIO GOMES – SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DOS CONTAINERS DE LIXO DANIFICADOS NO MUNICÍPIO.

 

PROCESSO 85/2017 – IND. 67/2017 – VER. ROGÉRIO GOMES – SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE BICICLETÁRIOS JUNTO ÀS GUARITAS DE “SALVA VIDAS” NA PRAIA DO CASSINO.

 

 

 

PROCESSO 88/2017 – IND. 70/2017 – VER. ROGÉRIO GOMES – SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DE VISITAÇÃO NO HORTO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO CASSINO.

 

PROCESSO 90/2017 – IND. 72/2017 – VER. ROGÉRIO GOMES - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DISPONIBILIZE DOIS QUIOSQUES PADRÕES NO INTERIOR DA PRAÇA TAMANDARÉ, AFIM DE QUE OS MESMOS SEJAM COLOCADOS A DISPOSIÇÃO DE INTERESSADOS, POR MEIO DE EDITAL PÚBLICO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGRAXATE, RESGATANDO ASSIM UMA ANTIGA CULTURA LOCAL.

 

PROCESSO 93/2017 – IND. 75/2017 – VER. ROGÉRIO GOMES – SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DA AVENIDA NOVA ATLÂNTICA NO SENTIDO DA RUA FARROUPILHA ATÉ A PASSO FUNDO, NO BALNEÁRIO CASSINO.

 

PROCESSO 94/2017 – IND. 76/2017 – VER. ROGÉRIO GOMES – SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, GRAFITAGEM NOS CONTAINERS DE LIXO DO MUNICÍPIO.

 

PROCESSO 95/2017 – IND. 77/2017 – VER. ROGÉRIO GOMES – SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA ATLÂNTICA COM LEIVAS OTERO, NO BALNEÁRIO CASSINO.

 

PROCESSO 96/2017 – IND. 78/2017 – VER. ROGÉRIO GOMES – SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ALEXANDRE ENNES, NO BALNEÁRIO CASSINO.

 

PROCESSO 98/2017 – IND. 80/2017 – VER. ROGÉRIO GOMES – SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPAREÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE E DO PLAY GROUND DA PRAÇA LOCALIZADA NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA HENRIQUE PANCADA, VISCONDE DE MAUÁ E AVENIDA ARGENTINA.

 

 

PROCESSO 100/2017 – IND. 82/2017 – VER. ROGÉRIO GOMES – SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM O DAER, CEEE E INICIATIVA PRIVADA, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RS-734.

 

PROCESSO 101/2017 – IND. 83/2017 – VER. ROGÉRIO GOMES – SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE PATINAÇÃO NO INTERIOR DO COMPLEXO ESPORTIVO DA PRAÇA SARAIVA.

 

PROCESSO 105/2017 – IND. 87/2017 – VER. ROGÉRIO GOMES - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, INCLUA NO PPA, LDO E LOA, A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA RIO BRANCO, ENTRE AVENIDA BRASIL E AVENIDA ARGENTINA.

 

PROCESSO 108/2017 – IND. 90/2017 – VER. ROGÉRIO GOMES - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE QUE O VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SEJA PAGO EM PECÚNIA, BEM COMO SEJAM REAJUSTADOS OS VALORES ATUALMENTE PAGOS PELO MESMO.

 

PROCESSO 109/2017 – IND. 91/2017 – VER. ROGÉRIO GOMES - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, INCLUA NO PPA, LDO E LOA, O ASFALTA-MENTO DA RUA MARCÍLIO DIAS, NO BAIRRO CIDADE NOVA. ESTA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA EM DECORRÊNCIA DAS MÁS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE DA REFERIDA RUA, CONTENDO DIVERSOS BURACOS E DESNÍVEIS.

 

 

 

 

PROCESSO 110/2017 – IND. 92/2017 - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, INCLUA NO PPA, LDO E LOA, O ASFALTAMENTO DA RUA DOM PEDRO I, NO BAIRRO CIDADE NOVA. ESTA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA EM VIRTUDE DESSA RUA NÃO ESTAR EM BOAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, E AINDA SER UMA RUA DE ACESSO A UMA DAS PRINCIPAIS ESCOLAS DO REFERIDO BAIRRO, ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CLEMENTE PINTO, LOGO, É BASTANTE UTILIZADA PELA COMUNIDADE.

 

PROCESSO 111/2017 – IND. 93/2017 – VER. ROGÉRIO GOMES - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE,  VIABILIZE A REPAVIMENTAÇÃO DA RUA MARECHAL DEODORO, ENTRE AV. PORTUGAL E O CANAL NORTE.

 

PROCESSO 112/2017 – IND. 94/2017 – VER. ROGÉRIO GOMES - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, INCLUA NO PPA, LDO E LOA, O ASFALTAMENTO DA RUA REPÚBLICA, NO BAIRRO CIDADE NOVA.

 

PROCESSO 113/2017 – IND. 95/2017 – VER. ROGÉRIO GOMES - INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGI-MENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DO CASSINO RECUPERE A ATUAL PONTE DE MADEIRA SOBRE O DENOMINADO ARROIO DO GELO COM A RUA PAULINO MODERNELL, OU AINDA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR O MESMO POR TUBOS OU CÉLULAS DE CONCRETO COM DIMENSÕES ADEQUADAS A NECESSÁRIA VAZÃO DA ÁGUA.

 

PROCESSO 114/2017 – IND. 96/2017 – VER. ROGERIO GOMES - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE CONTROLE E SERVIÇOS URBANOS SMCSU, VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE BEBEDOUROS NO COMPLEXO ESPORTIVO DA PRAÇA SARAIVA.

 

 

PROCESSO 116/2017 – IND. 98/2017 – VER. ROGERIO GOMES - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE SMMUA, VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO, PLACAS E REDUTORES DE VELOCIDADE, NA ESQUINA DAS RUAS VISCONDE DO RIO BRANCO E CRISTÓVÃO COLOMBO.REITERANDO PROPOSIÇÃO JÁ APROVADA, FORMULADA PELA BANCADA DO PPS.

 

PROCESSO 117/2017 – IND. 99/2017 – VER. ROGERIO GOMES - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE REALOCAÇÃO DO ÚLTIMO RETORNO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS OU A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO, NO SENTIDO CONDOMÍNIO-PÓRTICO, VISANDO AUXILIAR O FLUXO DE VEÍCULOS DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLAGE CENTER.

REITERANDO PROPOSIÇÃO JÁ APROVADA, FORMULADA PELA BANCADA DO PPS.

 

PROCESSO 118/2017 – IND. 100/2017 – VER. ROGERIO GOMES - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE SMMUA, VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO, PLACAS E REDUTORES DE VELOCIDADE, NA ESQUINA DA AV. CIDADE DE PELOTAS E RUA MARECHAL DEODORO.

 

PROCESSO 122/2017 – IND. 104/2017 – VER. ROGERIO GOMES - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A AGILIZAÇÃO DA REFORMA E REABERTURA DO POSTO DE SAÚDE 04, LOCALIZADO NA AVENIDA MAJOR CARLOS PINTO, COM OBJETIVO DE ATENDER A COMUNIDADE RIOGRANDINA, EM ESPECIAL OS MORADORES DO BAIRRO CIDADE NOVA E ADJACÊNCIAS.

 

 

PROCESSO 123/2017 – IND. 105/2017 – VER. ROGERIO GOMES - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, JUNTAMENTE COM O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA (GGI), SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE AÇÕES IMEDIATAS NO MUNICÍPIO NOS MOLDES DA "OPERAÇÃO AVANTE", INTEGRANDO BRIGADA MILITAR, POLÍCIA CIVIL, AGENTES DE TRÂNSITO E DEMAIS ÓRGÃOS RELACIONADOS À SEGURANÇA.

 

PROCESSO 124/2017 – IND. 106/2017 – VER. ROGERIO GOMES - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI TORNANDO OBRIGATÓRIA A DISTRIBUIÇÃO DE PROTETOR SOLAR AOS TRABALHADORES EXPOSTOS AO SOL, TAIS COMO: VENDEDORES AMBULANTES, PESCADORES, AGRICULTORES E TRABALHADORES DA CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO PREVENIR A INCIDÊNCIA DE CÂNCER DE PELE.

 

PROCESSO 126/2017 – REQ. 16/2017 – VER. ROGERIO GOMES - EXMO. SR. PRESIDENTE, ENVIE OFICIO A PRESIDÊNCIA EBSERH-EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA DESTINAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA COMPOR O QUADRO CLÍNICO E POSSIBILITAR A ABERTURA DA UTI PEDIÁTRICA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO, BEM COMO PREVISÃO DE FUNCIONAMENTO, TENDO EM VISTA QUE A BANCADA DO PARTIDO POPULAR SOCIALISTA, VEM TRATANDO DESTA PAUTA DESDE 2005, ENCAMINHANDO EXPEDIENTES AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, REALIZANDO AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E ATÉ MESMO COLHENDO UM ABAIXO-ASSINADO NA CIDADE DO RIO GRANDE, O QUAL CONTOU COM MAIS DE 23 MIL ASSINATURAS.

 

PROCESSO 128/2017 – REQ. 18/2017 – VER. ROGERIO GOMES - EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA FORMADA UMA COMISSÃO ESPECIAL, PARA JUNTO AO DAER E DEMAIS ÓRGÃOS RELACIONADOS, ACOMPANHAR AS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA ERS-734, NO QUE DIZ RESPEITO A CONCLUSÃO DAS ARTES ESPECIAIS (VIADUTO E RÓTULA DO COUNTRY CLUB).

 

PROCESSO 130/2017 – IND. 107/2017 – VER. ROGERIO GOMES - O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM PLANTÃO MÉDICO VETERINÁRIO PARA ATENDER ANIMAIS VÍTIMAS DE ACIDENTES EM VIA PÚBLICA, ESTABELECENDO UM NÚMERO DE EMERGÊNCIA PARA AS CHAMADAS.

 

PROCESSO 133/2017 – IND. 110/2017 – DIVERSOS VEREADORES - OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, INDICAM APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚMERO DIRETO E GRATUITO, NA FORMA DO 190 DA BRIGADA E 193 DO BOMBEIROS, PARA CONTATO DIRETO COM A BASE DOS AGENTES DE TRÂNSITO, FACILITANDO E AGILIZANDO ASSIM O ACESSO E ATENDIMENTO A COMUNIDADE.

 

PROCESSO 134/2017 – IND. 111/2017 – DIVERSOS VEREADORES - OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, INDICAM APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA QUE OS POSTOS 24 HORAS DO MUNICÍPIO TENHAM FARMÁCIAS COM MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELOS SUS DURANTE TODO PERÍODO DE FUNCIONAMENTO.

 

PROCESSO 136/2017 – IND. 113/2017 – DIVERSOS VEREADORES -  INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM ÔNIBUS TURÍSTICO ABERTO E ITINERANTE, PARA PROPORCIONAR AOS TURISTAS UM ROTEIRO NOS MAIS DIVERSOS PONTOS TURÍSTICOS DO NOSSO MUNICÍPIO.

 

PROCESSO 142/2017 – IND. 119/2017 – DIVERSOS VEREADORES - OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, INDICAM APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA EDUCAÇÃO PARA QUE REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE QUE OS GINÁSIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS SEJAM DISPONIBILIZADOS PARA USO DA COMUNIDADE AOS FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E PERÍODO DE RECESSO ESCOLAR, PROPORCIONADO A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, PRÁTICAS ESPORTIVAS E PROJETOS SOCIAIS, OPORTUNIZANDO ASSIM A COMUNIDADE DE APROPRIAR DE FATO DOS REFERIDOS ESPAÇOS PÚBLICOS.

 

PROCESSO 143/2017 – IND. 120/2017 – DIVERSOS VEREADORES -  INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL  A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AS BANDAS MARCIAIS.

 

PROCESSO 146/2017 – REQ. 21/2017 – VER. JAIR RIZZO - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FORMADA UMA COMISSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE TRATAR JUNTO A ÓRGÃOS DO GOVERNO ESTADUAL, ASSUNTOS REFERENTES AO PROJETO DE DUPLICAÇÃO DA RS-734 TRECHO ENTRE O PÓRTICO DA CIDADE E O BALNEÁRIO CASSINO, INCLUINDO NO MESMO A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA EM TODA SUA EXTENSÃO.

 

PROCESSO 147/2017 – REQ. 22/2017 – VER. JAIR RIZZO - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE TRATAR SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM  NOVO HOSPITAL (HU) HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CORRÊA JR,  NA ZONA OESTE DA CIDADE, NO CAMPUS CARREIROS DA FURG.

 

PROCESSO 150/2017 – REQ. 25/2017 – VER. JAIR RIZZO - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA FORMADA UMA COMISSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE TRATAR JUNTO AOS ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL EM BRASÍLIA, ESTADUAL E MUNICIPAL, DA CONSTRUÇÃO DO NOVO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MIGUEL RIET CORRÊA JUNIOR, NO CAMPUS CARREIROS DA FURG, NA ZONA OESTE DA CIDADE.

 

PROCESSO 152/2017 – REQ. 27/2017 – VER. JAIR RIZZO - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CONGRESSO NACIONAL, PARA QUE ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, SEJA EXTINTA A COBRANÇA DE TRIBUTOS SOBRE OS TERRENOS DE MARINHA.

 

PROCESSO 153/2017 – REQ. 28/2017 – VER. JAIR RIZZO - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR REGIONAL DOS CORREIOS NO RIO GRANDE DO SUL, SOLICITANDO PARA QUE SEJA VIABILIZADA A ENTREGA DA CORRESPONDÊNCIA PARA A POPULAÇÃO DO TAIM EM UM LOCAL DEFINIDO NAQUELA MESMA LOCALIDADE.

 

PROCESSO 155/2017 – REQ. 30/2017 – VER. JAIR RIZZO - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE, EM PORTO ALEGRE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A RETIRADA DAS TORRES DE ESTRUTURAS METÁLICAS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE ALTA TENSÃO, DA ZONA URBANA DA CIDADE DO RIO GRANDE, SENDO AS MESMAS, SUBSTITUÍDAS POR POSTES DE CONCRETO.

 

PROCESSO 156/2017 – REQ. 31/2017 – VER. JAIR RIZZO - O REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, PARA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS MAIS EFICIENTES DE FISCALIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA E INTERNET, POR PARTE DE TODAS AS EMPRESAS, BEM COMO UMA MAIOR DIVULGAÇÃO DO MEDIDOR DE QUALIDADE DE CONEXÃO OFICIAL (WWW.BRASILBANDALARGA.COM.BR).

 

PROCESSO 158/2017 – REQ. 33/2017 – VER. JAIR RIZZO - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. MINISTRO DA EDUCAÇÃO, AO PRESIDENTE DO SENADO, AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE DEPUTADOS E AO EXMO. SR. DEPUTADO JOSÉ STÉDILE, PARA QUE SEJA VIABILIZADA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI, COM O FIM ESPECÍFICO DE CONCEDER AOS ESTUDANTES, PASSE LIVRE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO PAÍS.

REITERA PROCESSOS 755 - 16/10/2002, 802 - 14/07/2003, 234 - 10/03/2004, 1547 - 05 05/09/2005, 155 24/01/2006, 03/01/2007, 10/01/2013, 527 - 10/01/2014 E DE 04/01/2016.

 

PROCESSO 160/2017 – REQ. 35/2017 – VER. JAIR RIZZO -  REQUER  QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, DIRETOR TÉCNICO DA CORSAN E AO SUPERINTENDENTE REGIONAL, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO TAIM, ATRAVÉS DA CAPTAÇÃO EM POÇO ARTESIANO. SOLICITA-SE AINDA, A ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA NOS DIVERSOS POÇOS PARTICULARES, NO TAIM.

 

PROCESSO 161/2017 – REQ. 36/2017 – VER. JAIR RIZZO -  REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, DIRETOR TÉCNICO DA CORSAN PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA PARA A ZONA OESTE, ABRANGENDO OS BAIRROS ARNALDO DOS SANTOS QUESSADA, (COHAB IV) LOTEAMENTO CIDADE DE ÁGUEDA, CARLOS SANTOS, SANTA RITA DE CÁSSIA, SANTA ROSA, CASTELO BRANCO I E II.

 

 

PROCESSO 163/2017 – IND. 122/2017 – VER. JAIR RIZZO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA HONDURAS.

 

PROCESSO 164/2017 – IND. 123/2017 – VER. JAIR RIZZO - O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES RECEBIDOS DO FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO COMPARTILHADO, ATÉ A PRESENTE DATA.

 

PROCESSO 165/2017 – IND. 124/2017 – VER. JAIR RIZZO - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E SERVIÇOS URBANOS SEJA FIRMADO CONVÊNIO COM A (SUSEPE) SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE UTILIZAR A  MÃO DE OBRA PRISIONAL NA FABRICAÇÃO DE TUBOS, MEIO FIO E BANCOS DE ARTEFATOS DE CONCRETO PARA SEREM COLOCADOS NAS VILAS E BAIRROS DO NOSSO MUNICÍPIO.

 

PROCESSO 168/2017 – IND. 127/2017 – VER. JAIR RIZZO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA POPULAR EM NOSSO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE OFERECER  OS 113 MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELA FARMÁCIA POPULAR, A NOSSA POPULAÇÃO.

 

PROCESSO 169/2017 – IND. 128/2017 – VER. JAIR RIZZO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM ISENTADOS TODOS OS IDOSOS, A PARTIR DOS 65 ANOS, DO PAGAMENTO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO, NOS LOCAIS JÁ PRÉ-DETERMINADOS.

 

PROCESSO 170/2017 – IND. 129/2017 – VER. JAIR RIZZO - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE E A SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEJA INSTALADO UM ELEVADOR PARA ATENDER A GRANDE DEMANDA DE PESSOAS QUE ENCONTRA DIFICULDADE DE ACESSAR AS SECRETARIAS, PRINCIPALMENTE OS IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISTO QUE AS MESMAS ESTÃO LOCALIZADAS NO 2º E  3º PAVIMENTO DO PRÉDIO.

 

PROCESSO 172/2017 – IND. 131/2017 – VER. JAIR RIZZO - O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE DESENTUPIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE TUBOS NA AVENIDA ARGENTINA ESQUINA 1º DE MAIO.

 

PROCESSO 177/2017 – IND. 136/2017 – VER. JAIR RIZZO - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA PEDRO CARNEIRO PEREIRA.

 

PROCESSO 178/2017 – IND. 137/2017 – VER. JAIR RIZZO - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA GUSTAVO SAMPAIO, NO BAIRRO ERNESTO BUCHHOLZ.

 

PROCESSO 179/2017 – IND. 138/2017 – VER. JAIR RIZZO - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CORONEL PEDROSO, NO BAIRRO ERNESTO BUCHHOLZ.

 

PROCESSO 181/2017 – IND. 140/2017 – VER. JAIR RIZZO - O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADA, A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS NICARÁGUA E GROENLÂNDIA, QUE DÃO ACESSO À ESCOLA MUNICIPAL FREDERICO ERNESTO BUCHHOLZ.

 

PROCESSO 182/2017 – IND. 141/2017 – VER. JAIR RIZZO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ESTADOS UNIDOS NO BAIRRO FREDERICO ERNESTO BUCHHOLZ.

 

PROCESS0 185/2017 – IND. 144/2017 – VER. JAIR RIZZO - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, SEJA PROVIDENCIADA A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS), PARA AS INDÚSTRIAS GERADORAS DE ENERGIA QUE VENHAM A SE INSTALAR EM NOSSO MUNICÍPIO.

 

PROCESSO 192/2017 – IND. 151/2017 – VER. JAIR RIZZO - O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA  SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE CONTROLE E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA MUNICIPAL DE RECICLAGEM DE ENTULHO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, CONSTITUÍDO POR EQUIPAMENTOS BRITADORES.

 

PROCESSO 200/2017 – IND. 159/2017 – VER. JAIR RIZZO - O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA REP. SALVADOR E RUA COSTA RICA, NO BAIRRO BUCHHOLZ.

 

PROCESSO 201/2017 – IND. 160/2017 – VER. JAIR RIZZO - O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA REP. DO HAITI, NO BAIRRO BUCHHOLZ.

 

PROCESSO 203/2017 – IND. 162/2017 – VER. JAIR RIZZO - O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CHILE, NO BAIRRO RURAL.

 

 

 

 

PROCESSO 205/2017 – IND. 164/2017 – VER. JAIR RIZZO - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALBERTO DE SÁ, NA VILA MARIA.

 

PROCESSO 208/2017 – IND. 167/2017 – VER. JAIR RIZZO - O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE CONTROLE E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA VIABILIZADA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL SÃO PEDRO.

 

PROCESSO 209/2017 – IND. 168/2017 – VER. JAIR RIZZO - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS AFINS, SEJAM LIBERADAS AS DOCUMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A FEPAM EFETUAR A LIBERAÇÃO DO LOTEAMENTO ABC X.

 

PROCESSO 216/2017 – REQ. 39/2017 – JULIO CESAR -  REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A SITUAÇÃO DO POLO NAVAL, VISANDO DISCORRER A EMPREGABILIDADE DOS RIOGRANDINOS, INCENTIVOS FISCAIS, CONTRAPARTIDAS SOCIAIS, ENTRE OUTROS ASPECTOS.

 

PROCESSO 217/2017 – REQ. 40/2017 – VER. JULIO CESAR - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,  REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A PONTE SANTA ISABEL QUE LIGA RIO GRANDE A ARROIO GRANDE (RS).

 

PROCESSO 219/2017 – REQ. 42/2017 – VER. JULIO CESAR - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A SAÚDE PÚBLICA (UBS, ESF, NASF, CAPS, PAM, SAMU, SMU, HOSPITAIS, AGENTES DE ENDEMIAS, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ENTRE OUTROS) NO MUNICÍPIO.

 

PROCESSO 220/2017 – REQ. 43/2017 – VER. JULIO CESAR - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO.

 

PROCESSO 223/2017 – REQ. 46/2017 – VER. JULIO CESAR - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24 C/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO PARA TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AO COOPERATIVISMO.

 

PROCESSO 224/2017 – REQ. 47/2017 – VER. JULIO CESAR - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24 C/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DAER E SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, COM O OBJETIVO DE TRATAR SOBRE O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DA PONTE QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ARROIO GRANDE E RIO GRANDE, NO DISTRITO DE SANTA ISABEL, UMA VEZ QUE ESTA SERÁ UMA VIA ALTERNATIVA PARA ACESSO AO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, ALÉM DE REDUZIR OS CUSTOS DE TRANSPORTE DA PRODUÇÃO ORIUNDA DE ARROIO GRANDE.

 

PROCESSO 225/2017 – REQ. 48/2017 – VER. JULIO CESAR - O VEREADOR  ABAIXO ASSINADO, FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24 C/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A BRASÍLIA, A FIM DE TRATAR JUNTO A SECRETARIA DE FOMENTO PARA AÇÕES DE TRANSPORTES ASSUNTOS PERTINENTES A SITUAÇÃO POLO NAVAL  NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

 

PROCESSO 226/2017 – REQ. 49/2017 – VER. JULIO CESAR - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24 C/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO PARA TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A REGULARIZAÇÃO DAS OFICINAS DE BORRACHARIAS, MECÂNICAS, BEM COMO LANCHERIAS E RESTAURANTES LOCALIZADOS NA VIA 1 EM NOSSO MUNICÍPIO.

 

PROCESSO 227/2017 – REQ. 50/2017 – VER. JULIO CESAR - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24 C/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO PARA TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AS OBRAS PARADAS EM NOSSO MUNICIPIO COMO É O CASO DO CENTRO DE SAÚDE POSTO QUATRO, CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS, GINÁSIO FARYDO SALOMÃO , DENTRE OUTRAS.

 

PROCESSO 228/2017 – REQ. 51/2017 – VER. JULIO CESAR - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24 C/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A BRASÍLIA, A FIM DE TRATAR JUNTO A AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC E CASA CIVIL ASSUNTOS REFERENTES A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO AEROPORTO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

 

PROCESSO 229/2017 – REQ. 52/2017 – VER. JULIO CESAR - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24 C/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A BRASÍLIA, A FIM DE TRATAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES ASSUNTOS PERTINENTES A DUPLICAÇÃO DA BR-392, EM ESPECIAL ACOMPANHAR AS OBRAS DE DUPLICAÇÃO, NO QUE TANGE AO LOTE 4 ( DO KM 0 ATÉ A AVENIDA MAXIMIANO DA FONSECA).

 

 

PROCESSO 231/2017 – REQ. 54/2017 – VER. JULIO CESAR - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24 C/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A BRASÍLIA, A FIM DE TRATAR JUNTO A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS ASSUNTOS PERTINENTES A CONTRATOS DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL.

 

PROCESSO 232/2017 – REQ. 55/2017 – VER. JULIO CESAR - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24 C/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO PARA TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A ATUAL SITUAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SANTA CASA DO RIO GRANDE.

 

PROCESSO 233/2017 – REQ. 56/2017 – VER. JULIO CESAR - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24 C/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM DE TRATAR JUNTAMENTE COM COMANDO GERAL DOS BOMBEIROS E A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, ASSUNTOS PERTINENTES AO FECHAMENTO DOS QUARTEIS DOS BOMBEIROS NO MUNICÍPIO.

 

PROCESSO 234/2017 – REQ. 57/2017 – VER. JULIO CESAR - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24 C/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM DE TRATAR JUNTO AO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS - IGP ASSUNTOS PERTINENTES A FALTA DE SERVIDORES E AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS MESMOS.

 

PROCESSO 235/2017 – REQ. 58/2017 – VER. O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24 C/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM DE TRATAR JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA ASSUNTOS REFERENTES A SEGURANÇA PÚBICA NO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE, ENTORNO DAS ESCOLAS.

 

PROCESSO 236/2017 – REQ. 59/2017 – VER. JULIO CESAR - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24 C/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM DE TRATAR JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE ASSUNTOS REFERENTES A SITUAÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CORRÊA JÚNIOR.

 

PROCESSO 237/2017 – REQ. 60/2017 – VER. JULIO CESAR - OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24 C/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A BRASÍLIA, A FIM DE TRATAR JUNTO A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ASSUNTOS PERTINENTES A SITUAÇÃO POLO NAVAL, DUPLICAÇÃO DA BR-392, ENTRE OUTRAS PAUTAS DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

 

PROCESSO 238/2017 – REQ. 61/2017 – VER. JULIO CESAR - FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24 C/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A BRASÍLIA, A FIM DE TRATAR JUNTO A SECRETARIA-EXECUTIVA DE PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS, IMPLEMENTAÇÃO DE NOVOS INVESTIMENTOS EM PROJETOS DE INFRAESTRUTURA PARA O MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

 

PROCESSO 240/2017 – REQ. 63/2017 – VER. JULIO CESAR - FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24 C/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A BRASÍLIA, NA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, NO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO  E NA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM PORTO ALEGRE - RS, PARA TRATAR ACERCA DE ASSUNTOS PERTINENTES AOS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM TERRENOS DA UNIÃO NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

 

PROCESSO 242/2017 – REQ. 65/2017 – VER. JULIO CESAR - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24 C/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A PORTO ALEGRE, TRATAR JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA DA CORSAN, ASSUNTOS PERTINENTES REFERENTE A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NA ILHA DO LEONÍDEO.

 

PROCESSO 243/2017 – REQ. 66/2017 – VER. JULIO CESAR - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24 C/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL, PARA TRATAR SOBRE A LAMA NA PRAIA DO CASSINO.

 

PROCESSO 244/2017 – REQ. 67/2017 – VER. JULIO CESAR - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, FUNDAMENTADO NOS ART. 23, CAPUT E ART. 24 C/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM DE JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA BANCO DO BRASIL TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AO FINANCIAMENTO AGRÍCOLA DOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO.

 

PROCESSO 245/2017 – REQ. 68/2017 – VER. JULIO CESAR - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL E COM FULCRO NO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM FULCRO NO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,  SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS PARADAS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, BEM COMO A CÓPIA DO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO A RELAÇÃO DE PROJETOS APROVADOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, APRESENTADOS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ANO DE 2013 ATÉ O PRESENTE MOMENTO.

 

PROCESSO 247/2017 – IND. 170/2017 – VER. JULIO CESAR - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,  INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO NOS POSTOS DE SAÚDE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SER CONSULTADO PELAS EQUIPES DOS DEMAIS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO PELOS USUÁRIOS.

 

PROCESSO 249/2017 – IND. 172/2017 – VER. JULIO CESAR - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,  INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROJETO PARA COLOCAÇÃO DE INTERNET GRATUITA NO TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO.

 

PROCESSO 250/2017 – IND. 173/2017 – VER. JULIO CESAR - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,  INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, SEJA VIABILIZADA A CRIAÇÃO DE UMA DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL.

 

PROCESSO 251/2017 – IND. 174/2017 – VER. JULIO CESAR - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,  INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA CICLOVIA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS.

 

PROCESSO 252/2017 – IND. 175/2017 – VER. JULIO CESAR - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,  INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR MAIS DUAS CICLOVIAS, UMA NA AVENIDA PORTUGAL E OUTRA NA AVENIDA BUARQUE DE MACEDO.

 

PROCESSO 253/2017 – IND. 176/2017 – VER. JULIO CESAR - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,  INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR CICLOVIAS NA AVENIDA 1º DE MAIO, AVENIDA JOSÉ BONIFÁCIO E RUA ROBERTO SOCOOWSKI.

 

PROCESSO 254/2017 – IND. 177/2017 – VER. JULIO CESAR - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,  INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, AO LADO DO POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DA CAPILHA, VILA DO TAIM.

 

PROCESSO 255/2017 – IND. 178/2017 – VER. JULIO CESAR - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,  INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE APRESENTE PROJETO DE PLANO DE CARREIRA ESPECÍFICOS PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO PLANOS DE CARGOS E SALÁRIOS.

 

PROCESSO 256/2017 – IND. 179/2017 – VER. JULIO CESAR - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR A MUNICIPALIZAÇÃO DA ERS-734.

 

PROCESSO 257/2017 – IND. 180/2017 – VER. JULIO CESAR - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,  INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE CRIE UM PROGRAMA "INTERNET PARA TODOS", A FIM DE PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL DOS MUNÍCIPES DA ZONA RURAL.

 

PROCESSO 258/2017 – IND. 181/2017 – VER. JULIO CESAR - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,  INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED.

 

PROCESSO 259/2017 – IND. 182/2017 – VER. JULIO CESAR - O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,  INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PREVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA REVISADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ERS-734, ESPECIALMENTE, NO TRECHO DO COUNTRY CLUB E RUA FERMINO AMARAL.

 

PROCESSO 261/2017 – IND. 184/2017 – VER. JULIO CESAR - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE BANCOS NA ÁREA DE ACESSO AOS POSTOS DE SAÚDE (UBS), QUE AINDA NÃO POSSUEM, BEM COMO A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE PROTEÇÃO EM FORMA DE ALPENDRES, NAS UBS QUE AINDA NÃO POSSUEM, PARA ABRIGO DOS MUNÍCIPES QUE AGUARDAM NA FILA PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS, ANTES DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA UBS.

 

PROCESSO 262/2017 – IND. 185/2017 – VER. JULIO CESAR -  INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE PROJETO EM RELAÇÃO A UTILIZAÇÃO PADRONIZADA DE SACOLAS PLÁSTICAS, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, E COM PARTE FEITA DE MATERIAL RENOVÁVEL, SEMELHANTE AO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

 

PROCESSO 263/2017 – IND. 186/2017 – VER. JULIO CESAR - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO A CASA DE PASSAGEM E APOIO PARA PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS.

 

PROCESSO 264/2017 – IND. 187/2017 – VER. JULIO CESAR - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI  DA INOVAÇÃO, COM POLÍTICAS MUNICIPAIS PARA O SETOR.

 

PROCESSO 265/2017 – IND. 188/2017 – VER. JULIO CESAR - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL  A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE APOIO AS ONG'S.

 

PROCESSO 266/2017 – IND. 189/2017 – VER. JULIO CESAR -INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE QUE SEJA CRIADA A FEIRA DA SOLIDARIEDADE.

 

PROCESSO 267/2017 – IND. 190/2017 – VER. JULIO CESAR -  INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ABRIR CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DE ENFERMEIRO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM, TENDO EM VISTA QUE ESTÁ FALTANDO TAIS PROFISSIONAIS PARA ATENDER NAS REDES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE.

 

PROCESSO 270/2017 – IND. 195/2017 – VER. JULIO CESAR - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE  ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UM PROJETO QUE VISE FIRMAR CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA E A BRIGADA MILITAR, A FIM DE SER REALIZADO O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA OS BRIGADIANOS.

 

PROCESSO 271/2017 – IND. 194/2017 – VER. JULIO CESAR - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE  ESTUDE A VIABILIDADE DE SER ESTENDIDO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ATÉ AS 22 HORAS, NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

 

PROCESSO 273/2017 – IND. 196/2017 – VER. JULIO CESAR - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE  NA RUA RAUL BARLEM ESQUINA AVENIDA PRIMEIRO DE MAIO (CONFORME DOCUMENTO ANEXO).

 

PROCESSO 274/2017 – IND. 197/2017 – VER. JULIO CESAR - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO NA RUA REPÚBLICA DOMINICANA, SITUADA NO BAIRRO ERNESTO BUCHHOLZ.

 

PROCESSO 276/2017 – IND. 199/2017 – VER. JULIO CESAR - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE BUSCAR JUNTO AO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E SOCIAL A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO.

 

PROCESSO 278/2017 – IND. 201/2017 – VER. JULIO CESAR – INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE REGULARIZAÇÃO DAS OFICINAS DE BORRACHARIAS E MECÂNICAS, BEM COMO LANCHERIAS E RESTAURANTES LOCALIZADOS NA VIA 1 EM NOSSO MUNICÍPIO. DA MESMA FORMA, SOLICITO PARA QUE SEJA REALIZADO UM PLANEJAMENTO PARA A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA O CAMINHONEIRO, O QUAL PODE FICAR SITUADO NO FINAL DA VIA 1 ESQUINA VIA 9.

 

PROCESSO 279/2017 – IND. 202/2017 – VER. JULIO CESAR – INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE  ESTUDE A VIABILIDADE DE CELEBRAR UM CONVÊNIO ENTRE AS  ONG´S DE PROTEÇÃO ANIMAL E A MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE AUXILIAR COM RECURSOS FINANCEIROS AS IMPORTANTES ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTAS ENTIDADES, VISANDO DIMINUIR O NÚMERO DE ANIMAIS ABANDONADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

 

PROCESSO 281/2017 – IND. 204/2017 – VER. JULIO CESAR – INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE CRIE UM FUNDO MUNICIPAL DO CICLISMO, CONSTITUÍDO DE PARTE (20%) DA RECEITA ARRECADADA COM AS MULTAS DE TRÂNSITO, NO MUNICÍPIO.

 

PROCESSO 282/2017 – REQ. 69/2017 – VER. JULIO CESAR - REQUER  SESSÃO SOLENE EM FAVOR AOS 75 ANOS DO 6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA "GRUPO MARQUÊS DE TAMANDARÉ, A SER COMEMORADO NO DIA 1º DE OUTUBRO.

 

PROCESSO 283/2017 – IND. 205/2017 – VER. JULIO CESAR -  INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO CAVALO DE LATA, SEMELHANTE A IDEIA PROPOSTA EM SANTA CRUZ DO SUL.

 

PROCESSO 287/2017 – IND. 209/2017 – VER. JULIO CESAR - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE APRESENTAR A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI, A FIM DE REALIZAR O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE, VISTO QUE ALGUNS MUNICÍPIOS REAJUSTARAM ESTE, MESMO NÃO TER OCORRIDO, NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS,  UMA CORREÇÃO NO PISO NACIONAL.

 

PROCESSO 291/2017 – IND. 213/2017 – VER. JULIO CESAR - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA E UM SALÃO COMUNITÁRIO PARA SER UTILIZADO PELA COMUNIDADE DA CAPILHA, NA VILA TAIM.

 

PROCESSO 292/2017 – IND. 214/2017 – VER. JULIO CESAR - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME COMO ESTÁ A SITUAÇÃO DO PROJETO E EXECUÇÃO DA CICLOVIA DO TRABALHADOR.

 

PROCESSO 294/2017 – IND. 216/2017 – VER. JULIO CESAR - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM ALBERGUE MUNICIPAL NO BALNEÁRIO CASSINO.

 

PROCESSO 298/2017 – IND. 220/2017 – VER. JULIO CESAR - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL  PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DA DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA O SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, SENDO O LOCAL DESTINADO DE COMUM ACORDO COM A DIOCESE DO RIO GRANDE.

 

PROCESSO 299/2017 – REQ. 70/2017 – VER. FLAVIO MACIEL - REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA A FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO PÓLO NAVAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL.

 

PROCESSO 303/2017 – REQ. 74/2017 – VER. FLAVIO MACIEL - REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, REPRESENTADOS PELO GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO GRANDE, ASSOCIAÇÃO DOS FUZILEIROS NAVAIS APOSENTADOS E 5º DISTRITO NAVAL.

 

PROCESSO 308/2017 – REQ. 77/2017 – VER. FLAVIO MACIEL – REQUER DESLOCAMENTO AO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA, PARA TRATAR SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ACORDO COM A MEDIDA PROVISÓRIA 759/2016.

 

PROCESSO 309/2017 – REQ. 78/2017 – VER. FLAVIO MACIEL – REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O SETOR PESQUEIRO NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, BEM COMO O CONVITE DAS SEGUINTES INSTITUIÇÕES:

- IBAMA;- SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA PESCA;- SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE MEIO AMBIENTE;- CONSELHO GAÚCHO DE AGRICULTURA E PESCA SUSTENTÁVEIS (CONGAPES);- POLÍCIA FEDERAL- SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL;- FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE;

 

PROCESSO 318/2017 – IND. 229/2017 – VER. FLAVIO MACIEL – REITERO O PROCESSO 2223/2015 E 263/2016, ONDE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONCEDER REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, EQUIPARANDO-OS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE.

 

PROCESSO 323/2017 – REQ. 81/2017 – VER. FLAVIO MACIEL – REQUER ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES QUANTO AOS CRITÉRIOS PARA AQUISIÇÃO DE VAGAS NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

 

PROCESSO 326/2017 – IND. 236/2017 – VER. FLAVIO MACIEL – INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO A UTILIZAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO EM VOLUME EXCESSIVO, SENDO PARA PRATICA DE GRUPOS OU INDIVIDUALMENTE NO ESPAÇO URBANO E NA ORLA DA PRAIA DO CASSINO.

 

PROCESSO 339/2017 – IND. 248/2017 – VER. GIOVANI MORALLES – REITERAR INDICAÇÃO 756 PROTOCOLADA SOB Nº 1066 DE 23 DE FEVEREIRO 2016 ,  PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CORONEL PEDRO OSORIO , LOCALIZADA NO TAIM.

 

PROCESSO 340/2017 – IND. 249/2017 – VER. GIOVANI MORALLES – REITERAR INDICAÇÃO 606 PROTOCOLADA SOB Nº 772 DE 11 DE JANEIRO DE 2016,  PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE A MESMA FAÇA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DA ACESSO A ILHA DA MARAMBAIA, NA SAÍDA 57 DA BR 392, TENDO COMO REFERENCIA A ANTIGA ESTRADA DA BALSA VELHA.

 

PROCESSO 341/2017 – IND. 250/2017 – VER. GIOVANI MORALLES – REITERAR INDICAÇÃO 1178 PROTOCOLADA SOB Nº 3301 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016,  EFETUAR ESTUDOS VISANDO TRANSFORMAR O LOCAL ONDE ATUALMENTE FUNCIONA A INTEGRAÇÃO TRANSFORMAR O LOCAL  EM UM CENTRO COMERCIAL COM DIVERSAS LOJAS E ATÉ MESMO LOCAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, RESTAURANTES, LANCHONETES ETC... O  VALOR DA LOCAÇÃO SERIA REINVESTIDO ,BUSCANDO MELHORAR A  INFRAESTRUTURA DO LOCAL, VISANDO MELHORIAS NO ENTORNO DA FUTURA RODOVIÁRIA E DA UPA , ATÉ MESMO  A  INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL , VISANDO DAR MAIS SEGURANÇA AO LOCAL.

 

PROCESSO 342/2017 – IND. 251/2017 – VER. GIOVANI MORALLES - REITERAR INDICAÇÃO N 1117 PROTOCOLADA SOB N 3062 DE 19 DE OUTUBRO  DE 2016,  PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE , A  CONCLUSÃO DO ASFALTAMENTO DA RUA PARAGUAI CONTINUAÇÃO DO TRECHO DA AVENIDA JOSÉ BONIFÁCIO Á PINTO BANDEIRA E AVENIDA DOS BANDEIRANTES Á JOCKEY CLUB.

 

PROCESSO 344/2017 – IND. 253/2017 – VER. GIOVANI MORALLES – REITERAR INDICAÇÃO N 79 PROTOCOLADA SOB N 104 DE 04 DE JANEIRO   DE 2016,  PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA  COMPETENTE , A INCLUSÃO NO PROCESSO  DE REGULARIZAÇÃO  FUNDIÁRIA  ,OS IMÓVEIS  SITUADOS NA RUA COMENDADOR HENRIQUE  PANCADA .

 

PROCESSO 346/2017 – IND. 255/2017 – VER. GIOVANI MORALLES – SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS  OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL REITERAR INDICAÇÃO N 31 PROTOCOLADA SOB N 50 DE 04 DE JANEIRO   DE 2016,  PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA  COMPETENTE , QUE SEJA AGILIZADO O PROJETO CALÇADA LEGAL NO MUNICÍPIO.

 

PROCESSO 347/2017 – IND. 256/2017 – VER. GIOVANI MORALLES – REITERAR INDICAÇÃO N 896 PROTOCOLADA SOB N 1665 DE 18 DE ABRIL DE 2016,  PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE , A PINTURA E SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS EXISTENTES NA RUA OTACÍLIO CHARÃO.

 

PROCESSO 348/2017 – IND. 257/2017 – VER. GIOVANI MORALLES – REITERAR A INDICAÇÃO N 894 PROTOCOLADA SOB N 1663 DE 18 DE ABRIL DE 2016, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE ABRIGOS DE ONIBUS COM BANCOS, NAS PARADAS EM FRENTE AO PREDIO INSS, UM ABRIGO NA RUA MARECHAL ANDREIA, OUTRO NA RUA ALMIRANTE BARROSO, TENDO EM VISTA O GRANDE NUMERO DE PESSOAS QUE UTILIZAM O POSTO.

 

PROCESSO 349/2017 – IND. 258/2017 – VER. GIOVANI MORALLES – REITERAR INDICAÇÃO N 21 PROTOCOLADA SOB N 40 DE 04 DE JANEIRO   DE 2016,  PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA  COMPETENTE , PROVIDENCIAR CONTAINERS PARA COLOCAÇÃO DE LIXO , NAS PROXIMIDADES DA HIDROVIÁRIA.

 

PROCESSO 351/2017 – IND. 260/2017 – VER. GIOVANI MORALLES – REITERAR INDICAÇÃO N 73 PROTOCOLADA SOB N 98 DE 04 DE JANEIRO   DE 2016,  PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA  COMPETENTE , EFETUAR MELHORIAS NO CALÇAMENTO , BEM COMO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DE ASFALTAMENTO DA RUA MARECHAL ANDRÉIA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ALMIRANTE BARROSO E HONÓRIO BICALHO.

 

PROCESSO 352/2017 – IND. 261/2017 – VER. GIOVANI MORALLES – REITERAR INDICAÇÃO N 105 PROTOCOLADA SOB N 138 DE 04 DE JANEIRO   DE 2016,  PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA  COMPETENTE , UM ESTUDO ,SOB A VIABILIDADE  DE CRIAR UM PROJETO DE LEI , JUNTO AO EXECUTIVO  COM O ESCOPO , BENEFICIAR OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS QUE, SE LOCALIZAM EM RUAS ONDE SE REALIZA AS FEIRAS LIVRES , COM DESCONTO NO SEU IPTU.

 

PROCESSO 353/2017 – IND. 262/2017 – VER. GIOVANI MORALLES – REITERAR INDICAÇÃO N 72 PROTOCOLADA SOB N 97 DE 04 DE JANEIRO   DE 2016,  PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA  COMPETENTE , EFETUAR MELHORIAS NO CALÇAMENTO , BEM COMO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA DOUTOR NASCIMENTO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA GENERAL CANABARRO  E O CANALETE  DA MAJOR CARLOS PINTO.

 

PROCESSO 357/2017 – IND. 266/2017 – VER. GIOVANI MORALLES – REITERAR INDICAÇÃO N 963 PROTOCOLADA SOB N 1945 DE 18 DE  MAIO   DE 2016,  PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA  COMPETENTE , O REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA CALDAS JUNIOR EM TODA SUA EXTENSÃO.

 

PROCESSO 359/2017 – IND. 268/2017 – VER. GIOVANI MORALLES – REITERAR INDICAÇÃO N 54 PROTOCOLADA SOB N 79 DE 04 DE  JANEIRO   DE 2016,  PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA  COMPETENTE , MELHORIAS NA  SAÍDA  DA RS 734  , JUNTO  A  RÓTULA DA  JUNÇÃO EM DIREÇÃO A RUA OTACÍLIO  CHARÃO.

 

PROCESSO 362/2017 – IND. 271/2017 – VER. GIOVANI MORALLES - REITERAR INDICAÇÃO N 813 PROTOCOLADA SOB N 1279  DE 14 DE  MARÇO   DE 2016,  PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA  COMPETENTE , UM  ESTUDO  PARA  CRIAÇÃO DE  PROJETO  DE  PARCELAMENTO   DE  IMPOSTO SOBRE  TRANSMISSÃO  DE  BENS  IMÓVEIS  (ITBI)  EM  12 VEZES.

 

PROCESSO 369/2017 – IND. 278/2017 – VER. GIOVANI MORALLES – O  VEREADOR ABAIXO ASSINADO,   SOLICITA  AO EXECUTIVO MUNICIPAL,  APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR INDICAÇÃO Nº 14 PROTOCOLADO SOB Nº 33 EM 04 DE JANEIRO DE 2016,  PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE PLACAS QUE INDIQUEM A PROIBIÇÃO DA COLOCAÇÃO DE LIXO EM LOCAL PÚBLICO NO BAIRRO PARQUE MARINHA, JUNTAMENTE COM O ARTIGO DA LEI, O VALOR DA MULTA AO TELEFONE PARA DENUNCIA.

 

PROCESSO 371/2017 – IND. 280/2017 – VER. GIOVANI MORALLES – O  VEREADOR ABAIXO ASSINADO,   SOLICITA  AO EXECUTIVO MUNICIPAL,  APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR INDICAÇÃO Nº 16 PROTOCOLADO SOB Nº 35 EM 04 DE JANEIRO DE 2016,  PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA AV. DAS ENSEADAS NO BAIRRO PARQUE MARINHA, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE Nº 183.

 

PROCESSO 373/2017 – IND. 282/2017 – VER. GIOVANI MORALLES –    SOLICITA  AO EXECUTIVO MUNICIPAL,  REITERAR INDICAÇÃO Nº 10 PROTOCOLADO SOB Nº 29 EM 04 DE JANEIRO DE 2016,  PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE MESAS PARA JOGO DE DAMAS, NOS MOLDES DAS EXISTENTES NA TAMANDARÉ, NOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS DO  BAIRRO PARQUE MARINHA.

 

PROCESSO 375/2017 – IND. 284/2017 – VER. GIOVANI MORALLES – O  VEREADOR ABAIXO ASSINADO,   SOLICITA  AO EXECUTIVO MUNICIPAL,  APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR INDICAÇÃO Nº 70 PROTOCOLADO SOB Nº 95 EM 04 DE JANEIRO DE 2016,  PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE O DATC VOLTAR A SUA PARTICIPAÇÃO NO TRANSPORTE COLETIVO NA LINHA PARQUE MARINHA.

 

PROCESSO 376/2017 – IND. 285/2017 – VER. GIOVANI MORALLES – O  VEREADOR ABAIXO ASSINADO,   SOLICITA  AO EXECUTIVO MUNICIPAL,  APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR INDICAÇÃO Nº 57 PROTOCOLADO SOB Nº 82 EM 04 DE JANEIRO DE 2016,  PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE ARBORIZAÇÃO NOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS DO PARQUE MARINHA, ONDE ENCONTRAM-SE ESPAÇOS VAZIOS, QUE PODEM VIR A SER ARBORIZADOS.

 

PROCESSO 377/2017 – IND. 286/2017 – VER. GIOVANI MORALLES – O  VEREADOR ABAIXO ASSINADO,   SOLICITA  AO EXECUTIVO MUNICIPAL,  APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR INDICAÇÃO Nº 17 PROTOCOLADO SOB Nº 36 EM 04 DE JANEIRO DE 2016,  PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE UM ESTUDO DA VIABILIDADE DA COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS PRÓXIMO AS PARADAS DE ÔNIBUS NO BAIRRO PARQUE MARINHA.

 

PROCESSO 380/2017 – IND. 289/2017 – VER. GIOVANI MORALLES – O  VEREADOR ABAIXO ASSINADO,   SOLICITA  AO EXECUTIVO MUNICIPAL,  APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR INDICAÇÃO Nº 95 PROTOCOLADO SOB Nº 128 EM 04 DE JANEIRO DE 2016,  PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA DOS TRÓPICOS, NO BAIRRO PARQUE MARINHA.

 

PROCESSO 383/2017 – IND. 292/2017 – VER. GIOVANI MORALLES – O  VEREADOR ABAIXO ASSINADO,   SOLICITA  AO EXECUTIVO MUNICIPAL,  APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR INDICAÇÃO Nº 47 PROTOCOLADO SOB Nº 72 EM 04 DE JANEIRO DE 2016,  PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITO UM ESTUDO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NA RUA A LOCALIZADA NO BAIRRO CASTELO BRANCO II.

 

PROCESSO 388/2017 – IND. 297/2017 – VER. GIOVANI MORALLES - REITERAR INDICAÇÃO Nº 889 PROTOCOLADO SOB Nº 1566 EM 13 DE ABRIL DE 2016,  PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA VEREADOR PEDRO CORRÊA DE AZEVEDO, LOCALIZADA NO BAIRRO BERNADETH.

 

PROCESSO 389/2017 – IND. 298/2017 – VER. GIOVANI MORALLES - O  VEREADOR ABAIXO ASSINADO,   SOLICITA  AO EXECUTIVO MUNICIPAL,  APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR INDICAÇÃO Nº 918 PROTOCOLADO SOB Nº 1785 EM 26 DE ABRIL DE 2016,  PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA COMPETENTE, UM ESTUDO DA VIABILIDADE DE CEDÊNCIA DE UMA ÁREA, NO BAIRRO BERNADETH PARA A ASSOCIAÇÃO DE BAIRRO CONSTRUIR SUA SEDE, SUGERIMOS UM ESPAÇO NA ÁREA ONDE ESTA LOCALIZADA A PRAÇA.

 

PROCESSO 390/2017 – IND. 299/2017 – VER. GIOVANI MORALLES - O  VEREADOR ABAIXO ASSINADO,   SOLICITA  AO EXECUTIVO MUNICIPAL,  APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR INDICAÇÃO Nº 888 PROTOCOLADO SOB Nº 1565 EM 13 DE ABRIL DE 2016,  PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ABEL CARVALHO LOCALIZADA NO BAIRRO BERNADETH.

 

PROCESSO 395/2017 – REQ.






WD House

Câmara Municipal do Rio Grande - Rua General Vitorino, 441 - Centro - CEP: 96200-310 -Telefone: (53) 3233 8500