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08 de Outubro de 2018

SESSÃO DESTA SEGUNDA-FEIRA REGISTROU APROVAÇÃO DE VÁRIOS PROCESSOS

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Na tarde desta segunda-feira, 8, os vereadores aprovaram requerimentos, indicações e projetos de autoria diversa, durante a sessão ordinária regimental.

O vereador Cláudio de Lima (PSB) aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) de nº 16/2018 no qual concede título de cidadão Rio-Grandino a Ronaldo Gonçalves Machado.

Já a vereadora Laurinha (MDB) obteve aprovação de requerimento solicitando que seja formada comissão para deslocar-se até Brasília, a fim de cumprir agenda junto à Câmara dos Deputados, Ministério do Esporte, Saúde e Educação, com o propósito de tratar de assuntos do município.

Também a vereadora professora Denise Marques (PT) aprovou o requerimento com 15 votos para que o Executivo Municipal, junto à Secretaria de Infraestrutura, efetue a drenagem e pavimentação do trecho não-pavimentado da Rua Santa Catarina, no bairro São Miguel.

Foi protocolado também nessa tarde, pelo vereador Paulo Rogério Mattos Gomes (PPS), e encaminhado ao Executivo Municipal a solicitação que realize estudos, em parceria com o DAER, CEEE e com a iniciativa privada para recuperação da iluminação pública da ERS-734 no trecho entre o Trevo e o Balneário Cassino.

O vereador Rovam Castro (PT) requereu que o Legislativo Municipal realize uma audiência pública para debater o nanismo e a educação inclusiva.

Já o vereador André Lemes (PT) requereu à Casa Legislativa que seja realizada uma Sessão Especial alusiva ao Dia da Guarda Municipal, salientando que em outubro de 2009 foi assinada a lei federal nº 12.066 que institui o 10 de outubro como sendo o Dia Nacional da Guarda Municipal. O vereador salienta que a guarda municipal apresenta-se como uma alternativa à segurança pública com a importante missão de proteger os bens, serviços e instalações públicas, através de um controle ostensivo, com atividades ligadas aos cidadãos e de seu patrimônio. Essa referida sessão tem como objetivo homenagear e reconhecer o trabalho desses profissionais que contribuem sobremaneira com os serviços públicos de segurança no âmbito do município do Rio Grande.

A vereadora Andréa Dutra Westphal (PEN) conseguiu aprovação da indicação às secretarias competentes que estudem a possibilidade do encaminhamento aos alunos que apresentam dificuldades na escola, evitando que os gestores e coordenadores sofram constrangimentos e ameaças por parte dos familiares.

O vereador Rafa Ceroni (PPS) requereu ao chefe do Executivo Municipal para que realize a construção de uma área coberta (telhado) no posto médico de saúde da Vila da Quinta.

Já o vereador André Batatinha (PSD) requer que seja realizada uma audiência pública no dia 31 de outubro para tratar sobre o Dia Municipal Contra a Intolerância Religiosa, para que a comunidade, junto ao legislativo, possa debater as problemáticas oriundas das práticas discriminatórias e intolerantes com as mais diversas religiões e tradições presentes nesse município.

O vereador André Lemes da Silva (PT) encaminha ao Executivo Municipal, para que seja executada a drenagem urbana, calcamento e pavimentação, através da metodologia de tratamento superficial simples, na Rua Alberto Madruga, nº 111 (antiga Rua I) no bairro Castelo Branco, onde se situa a Escola Municipal de Educação Infantil Castelo Branco.

Foi solicitado e protocolado em caráter de urgência pelo vereador Rafa Ceroni (PPS) ao Executivo Municipal para que, a Travessa 16 no bairro Quinta (Vila Nova) seja transformada após pavimentada, em uma avenida com canteiros entre as vias, juntamente com o plantio de árvores na mesma, também iluminação pública.

08.10.18 – 18h38min.

Por Wanda Leite





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