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03 de Março de 2017

PLANO DE MANEJO DE DUNAS É DISCUTIDO NA CÂMARA MUNICIPAL

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Na última sexta-feira, 03, foi realizada uma audiência pública no plenarinho da Câmara Municipal do Rio Grande que discutiu o Plano de Manejo das dunas costeiras do balneário Cassino, com destaque para a possibilidade da implantação de uma faixa de exclusão de veículos na beira da praia.

O vereador Charles Saraiva, presidente, iniciou concedendo a palavra ao proponente, vereador Julio Cesar Pereira da Silva (PMDB), o qual fez abordagens no sentido de que não considera adequado a adoção de medidas radicais. “Precisamos saber conviver harmonicamente com o meio ambiente. É possível aproveitarmos as belezas naturais com a preservação do meio ambiente, sem radicalizarmos ao ponto de excluirmos os veículos da beira da praia”, destacou o vereador Julio Cesar.

O secretário de município do Meio Ambiente, Eduardo Morroni ponderou que não há nada decidido. “Estamos discutindo com a comunidade. Até porque a própria lei é dúbia, pois existem pontos que não apontam a mesma coisa. Precisamos continuar dialogando para chegarmos ao senso comum”, mencionou Morroni.

O professor Ícaro Cunha, do laboratório de Gerenciamento Costeiro da Furg disse que não conhece bem o novo plano e colocou à disposição o laboratório para novas pesquisas, caso sejam necessárias.

O superintendente da Corsan, Eduardo Guimarães informou que o plano apresentado em outra reunião lhe deixou preocupado, pois prevê a faixa de exclusão, porém, também há projeção de retirada de oito metros de dunas para implantar estacionamento. “O Executivo Municipal já disse que não tem recursos para fazer nada. Este projeto está orçado em aproximadamente R$ 4 milhões e de onde sairá o dinheiro? Diante disso, sugiro que se faça um estudo para realizar o estacionamento primeiro para depois, se for o caso, implantar a faixa de exclusão”, ressaltou Guimarães.

O professor Norton Gianuca, pesquisador da área costeira, mencionou que participou das duas audiências anteriores e que nelas foi apresentado o plano de revisão do manejo das dunas e que naquela oportunidade não houve contrariedade, pois, as pessoas entenderam que as dunas são necessárias para proteger o balneário de grandes ressacas.

“Quando se tratou da zona de exclusão é que houve posicionamentos antagônicos. O balneário Cassino possui dois ícones: molhes da barra e navio Altair. São 21 km. Acredito que seria adequado constituir a preservação a partir do navio até Santa Vitória do Palmar. E no trecho liberado que fosse feito um plano de manejo para possibilitar a convivência entre todos. Excluir apenas 800m em nada contribuirá para a preservação do meio ambiente”, salientou o professor Gianuca.

Luiz Carlos Zanetti, presidente da CDL, disse que concordava com o pronunciamento do professor Gianuca. “Acredito que é possível adotar uma utilização harmônica. Precisamos ver também o lado dos comerciantes. Acredito que se for implantada a zona de exclusão, será o começo do fim do balneário Cassino”, disse Zanetti.

Renato Carvalho, representante do Nema, disse que o plano não contém nada sobre mobilidade urbana. “A Fepam só concede licenciamento aos municípios que possuem plano de manejo de dunas. Atualmente, a Fepam solicitou que o plano começasse a colocar no plano áreas de exclusão de veículos. Também existe um plano de uso de praia, que regula o trânsito na beira da praia”, explicou Carvalho.

Henrique Ilha, chefe da ESEC do Taim, representando o IcmBio/ Ministério do Meio Ambiente, informou que entregaria um documento realizado por instituições de pesquisa e que contém algumas sugestões que podem contribuir para a discussão.

Foram feitas manifestações pelo público no sentido de que fossem apresentados e elaborados novos estudos, pois o tempo é pequeno para a discussão de um assunto tão amplo e importante.

Diante do fato, o vereador Charles Saraiva disse que disponibilizaria espaço na TV Câmara para que o Nema e a ESEC do Taim apresentassem os planos para que a comunidade tomasse conhecimento. “Proponho também que a TV Câmara apresente debates técnicos também com o intuito de esclarecer a comunidade”, declarou o presidente Saraiva.

Após a manifestação dos vereadores e do público, o vereador Charles Saraiva, encaminho o encerramento autorizando os vereadores Julio Cesar Pereira da Silva, Laurinha, Rogério Gomes e Rovam Castro a realizarem um seminário no balneário Cassino com a proposta de a Sociedade Amigos do Cassino (SAC) ser o local.

“Queremos promover uma ampla discussão com a participação mais significativa do público e com a apresentação dos planos que foram elaborados”, enfatizou o presidente Saraiva.

Paulo Duarte, coordenador regional da Fepam, disse que estava presente mais para ouvir do que para se manifestar. “Aprovo encaminhamento dado e digo que a forma que a Prefeitura Municipal do Rio Grande não foi adequada. Creio que uma consulta qualificada seria mais própria. Precisamos de opiniões técnicas que tragam subsídios concretos para o debate”, ponderou Duarte.

03.03.17

 

 

 





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