Camara do Rio Grande
Camara Rio Grande
Camara Rio Grande
TV Câmara - Assista ao vivo
Portal da Transparência
  Onde você está > Home > Sala de Imprensa > Notícias da Câmara

   Notícias da Câmara

Voltar


05 de Novembro de 2019

PLENÁRIO APROVA HOMENAGEM, REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES

+A-A


Nessa terça-feira, os vereadores apreciaram o decreto de projeto legislativo, do vereador Rafa Ceroni (Cidadania), que concede o título de cidadã riograndina a Michele Lucas de Castro.

Michele é natural de Santana do Livramento, no Rio Grande do Sul, e ingressou na Faculdade de Direito da Furg em 2010. Atuou como estagiária da assessoria jurídica popular para pescadores artesanais e do programa de comercialização do pescado solidário, dois projetos da universidade. Também foi estagiária na Vara de Execuções Criminais de Rio Grande, na 5ª Promotoria de Justiça e na 1ª Defensoria Pública. Já foi presidente do Conselho da Comunidade e hoje é mestranda em Direito e Justiça social e advogada criminalista.

A homenagem foi aprovada com 16 votos.

Requerimentos e indicações

Além de 73 indicações e requerimentos englobados, aprovados com 16 votos, os parlamentares também votaram mais três solicitações.

A indicação de André Lemes (PT) pede que seja enviado pelo executivo um projeto de lei para atualização do dispositivo legal do Conselho Municipal de Alimentação Escolar. Segundo o vereador, a entidade precisa se adequar à lei federal 11.497/2009. A matéria foi aprovada com 15 votos.

O requerimento de Rovam Castro, em conjunto com os demais vereadores da bancada do PT, solicita sessão especial alusiva ao Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro. O pedido foi aceito com 13 votos.

Já Luciano Gonçalves (PT), indica ao executivo que a secretaria competente realize estudos a fim de criar uma carteira funcional para a Guarda Municipal. A proposição foi aprovada com 15 votos.

Assessoria de Imprensa

 





WD House

Câmara Municipal do Rio Grande - Rua General Vitorino, 441 - Centro - CEP: 96200-310 -Telefone: (53) 3233 8500