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25 de Junho de 2019

COMISSÃO FINALIZA ANÁLISE DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA

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Após dois meses de reuniões semanais, a comissão de análise do regimento interno da Câmara finalizou o estudo do documento.

O grupo, composto por membros do setor jurídico e da direção da casa, foi criado no final de abril com o objetivo de detectar as deficiências do texto que rege o funcionamento da legislativo.

Todas as terças-feiras, por duas horas, os membros fizeram a análise de cada um dos artigos do regimento, sugerindo modificações. Presidido pelo diretor-geral da Câmara, Flávio Santos, o grupo construiu um novo texto por meio de um debate amplo e democrático com a participação da assessoria dos parlamentares.

Criado em 1977, o regimento interno está desatualizado. Segundo o diretor, a versão proposta pela comissão focou em modernizar o documento e adequá-lo a algumas práticas que já fazem parte do dia a dia do legislativo, mas não estavam fixadas em normas.

Outras três tentativas de atualização do regimento foram realizadas em 2009, 2013 e 2018, mas nunca foram concretizadas.

Agora, o texto modificado passará por uma revisão ortográfica e de técnica legislativa e, logo após, será protocolado na casa. Antes de ir para votação, a proposta do novo regimento será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça.

De acordo com o presidente, o grupo de trabalho pretende que todas as emendas sejam apresentadas na CCJ. Para isso, estará à disposição para informar qualquer detalhe relativo às alterações. O objetivo é que, quando chegar ao plenário, o texto seja votado pelos vereadores sem que haja mais nenhuma mudança.

Assessoria de Imprensa





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