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03 de Janeiro de 2018

MESA DIRETORA PROMOVE REUNIÃO COM VEREADORES

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Na manhã desta quarta-feira, 03, a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Rio Grande realizou uma reunião na Sala das Comissões Permanentes envolvendo todos os vereadores, a Direção e a Consultoria Jurídica.

O vereador Flávio Maciel (SD), presidente do Legislativo Municipal, conduziu o encontro com o apoio dos demais membros da Mesa Diretora. A primeira pauta tratada se referiu ao meio de comunicação da presidência e direção com os vereadores.

O presidente Flávio Maciel informou aos vereadores que será criado um grupo de WhatsApp para servir de meio de comunicação oficial. Esta medida encontra respaldo no fato de que, inclusive o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a utilização do aplicativo para intimações judiciais. Segundo o CNJ, a comunicação de atos processuais pelo WhatsApp começou em 2015 e rendeu ao juiz da comarca de Piracanjuba, Gabriel Consigliero Lessa, destaque no Prêmio Innovare daquele ano.

“Desta forma, observamos os princípios da economicidade e da eficiência, tão importantes no âmbito da administração pública, bem como modernizamos o nosso processo de comunicação”, explicou o vereador Flávio Maciel.

SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO

O segundo assunto foi o sistema de identificação da Câmara Municipal. De acordo com o presidente, março de 2107 foi feita uma Resolução que criou normas de acesso e circulação no âmbito das instalações do prédio do Legislativo e que agora serão colocadas em prática. A intenção é proporcionar mais segurança aos vereadores, servidores e prestadores de serviço, pois não se pode admitir a entrada de pessoas sem um mínimo de controle.

Também foi apresentada a ideia de estabelecer um Código de Ética e Decoro Parlamentar. Já há um modelo no Legislativo e o mesmo será disponibilizado para os vereadores analisarem, estudarem e sugerirem alterações, adições ou supressões. O prazo estipulado para a análise é o fim do período de recesso parlamentar, ou seja, os trabalhos legislativos ordinários estão previstos para iniciarem, regimentalmente, no dia 2 de fevereiro.

REQUERIMENTOS NO PERÍODO DE RECESSO

O trâmite de preferência processual da Casa Legislativa, há muitos anos, é determinado pela primazia protocolar. Este ano, a Mesa Diretora propôs que os requerimentos sejam apreciados na proporcionalidade de dois de cada vereador por reunião representativa. Desta forma, apenas nesse período de recesso é que os vereadores fariam a apreciação dos requerimentos. A Mesa Diretora fundamentou sua proposta no fato de evitar que apenas um vereador tenha seus requerimentos votados, como ocorreu em 2017, quando quase a totalidade foi de autoria do vereador Filipe Branco (o primeiro a protocolar os documentos).

SINDICÂNCIA

Na sessão extraordinária do dia 28 de dezembro, o vereador Julio Cesar Pereira da Silva, ao usar da palavra, disse que estavam faltando folhas em um processo que estava em apreciação. O fato foi entendido como uma denúncia e, conforme a Ata da referida sessão, a Consultoria Jurídica determinou que fosse instaurada uma sindicância para apurar o caso.

“Nomearemos uma comissão de vereadores para investigar o que ocorreu e se for apontada alguma irregularidade, falha, negligência, má-fé, mau uso por parte de algum servidor, este responderá na forma da lei. Caso fique constatado que a ação foi praticada por algum vereador, este também responderá e poderá ser caçado”, salientou o presidente Flávio Maciel.

03.01.18 – 16h40min.

Por Roger Vaz





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